O MPE registrou uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o médico e sua empresa no Mato Grosso
A proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações.
Parecer recomenda provimento integral do recurso e retirada da multa de 750 UFR-PI aplicada pelo TCE-PI
Inquérito aponta contaminação com resíduos de avelã em cafeteria de Londres
Advogado Hielbert Ferreira traz informações jurídicas relevantes
Justiça negou pedido de indenização de R$ 30 mil feito por mulher que processou a influenciadora e a WePink
Quem não votou no primeiro turno deve justificar a ausência ou pagar a multa para regularizar a situação eleitoral
Ações apontam publicações que relacionam fechamento de representações diplomáticas a ameaças de golpe e retomam vídeo falso sobre supostas fraudes nas urnas
Comissão independente apontou irregularidades em nove temporadas e distorção superior a 900 milhões de libras
Decisão do TSE também alcança novas reproduções da mesma afirmação e prevê multa diária de R$ 50 mil
Justiça retirou perfis do ar e aplicou multas de R$ 30 mil
Ação apresentada pela coligação de Lula aponta uso coordenado de contas no Instagram para ampliar conteúdos eleitorais
Ministro concede 48 horas para análise de documentos e retoma sessão na quinta-feira (24); categoria permanece em greve até lá
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. Ele também está inelegível por 12 anos, por tentar interferir no julgamento da trama golpista.
Novas regras da Anac entraram em vigor nesta segunda-feira (14)
Processo disciplinar cita atraso no intervalo, sinalizadores e manifestações de Rafinha contra a arbitragem
SBT pede suspensão da exibição por medo de vantagem eleitoral, mas decisão foi mantida
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos
Indicação de infrator, defesa prévia e recurso já podem ser feitos pelo Teresina ON, sem atendimento presencial na Strans
Juiz determina exclusão da publicação e pede indenização por danos morais
Prédio em construção desabou sobre uma casa na madrugada deste sábado (12). Segundo os bombeiros, oito pessoas que estavam no imóvel foram atingidas pelos escombros.
Bombeiros encontraram corpos de um homem e uma mulher na manhã deste domingo (13). Das oito vítimas, duas foram resgatadas com vida; buscas continuam na Penha.
Bombeiros localizaram corpo de homem nos escombros durante a noite de sábado (12). Uma criança e duas mulheres ainda são procuradas; buscas atravessaram a madrugada deste domingo (13).
No aeroporto, os fiscais constataram a situação e procuraram representantes da companhia aérea para solicitar providências
Fiscalização apontou problemas na manutenção, limpeza e documentação; consórcio recorreu da decisão